TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Aviso de Privacidade
Este aviso explica, em linguagem direta, como o Mareano trata dados pessoais, quais controles estão disponíveis e como exercer direitos previstos na LGPD.
1. Quem trata os dados
Para cadastro, segurança, suporte, faturamento do SaaS e administração da plataforma, SUA_RAZAO_SOCIAL atua como controlador. Quando uma agência ou profissional cadastra dados de seus próprios clientes e conteúdos, essa conta normalmente define as finalidades do tratamento e o Mareano atua como operador da infraestrutura, conforme as instruções da conta. A classificação deve ser confirmada contratualmente em cada relação.
- Documento
- SEU_CNPJ
- Endereço
- SEU_ENDERECO
- Encarregado
- Canal de privacidade Mareano
2. Dados tratados
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Conta e identidade | Nome de usuário, e-mail, senha protegida por hash, situação da conta e vínculos com contas | Você, convite ou administrador da conta |
| Perfil profissional e do cliente | Cargo, especialidade, telefone, aniversário, negócio, segmento e informações editoriais | Você ou administrador autorizado |
| Conteúdo operacional | Planejamentos, mídias, legendas, comentários, aprovações, ajustes, tarefas, calendários, chats e histórico | Usuários da conta |
| Comunicação | Chamados, e-mails operacionais, número usado para WhatsApp e registros de entrega | Você e provedores de comunicação |
| Faturamento | Plano, situação de assinatura, identificadores de cliente/assinatura e dados de fatura | Você, a conta e a Stripe |
| Segurança e acesso | Sessão, tentativas de autenticação, eventos de auditoria, data e horário | Uso do serviço e mecanismos de segurança |
| Solicitações LGPD | Nome, e-mail, tipo de direito, descrição, protocolo, verificação e andamento | Titular ou representante |
3. Para que usamos e qual é o fundamento
- Executar o serviço e os Termos: autenticar, manter contas, organizar conteúdo, permitir colaboração, aprovação, suporte e faturamento.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias: manter registros exigidos, responder autoridades e atender direitos de titulares.
- Exercer direitos em processos: preservar evidências de contratação, pagamento, segurança, suporte e decisões registradas.
- Legítimo interesse: proteger o serviço contra fraude e abuso, melhorar estabilidade e compreender falhas, após avaliação de necessidade e impacto.
- Consentimento: somente quando essa for a base adequada, com possibilidade de revogação. Consentimento não será usado para forçar tratamento necessário ao contrato.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Compartilhamos apenas o necessário com operadores contratados: hospedagem e banco de dados, armazenamento e backup, entrega de bibliotecas pela rede de distribuição de conteúdo (CDN) em telas internas, envio de e-mail, WhatsApp Cloud API quando habilitado, Stripe para pagamentos e fornecedores estritamente necessários à segurança e suporte. Também pode haver compartilhamento por obrigação legal, ordem válida ou operação societária com salvaguardas.
A Stripe pode tratar dados como controladora independente em partes do pagamento. Transferências internacionais devem usar o mecanismo jurídico aplicável e cláusulas contratuais adequadas. A lista nominal de fornecedores e países precisa ser mantida no registro interno de operações.
5. Retenção e eliminação
Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e depois pelo período necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude e executar contratos. Conteúdo sem obrigação de conservação deve ser eliminado ou anonimizado após o encerramento e o término da janela operacional definida. Backups podem permanecer por ciclo limitado e protegido até sobrescrita. Prazos específicos devem constar da tabela interna de retenção e nunca autorizam conservação indefinida.
6. Segurança
Adotamos separação lógica por conta, autenticação, controle de papéis, proteção CSRF, cookies de sessão HttpOnly/SameSite, registros de eventos, limitação de upload e proteção de segredos. Segurança é um processo contínuo: acesso mínimo, atualizações, backups testados, resposta a incidentes e revisão de fornecedores precisam fazer parte da operação.
Nenhum serviço é imune a riscos. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, o controlador avaliará e realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares.
7. Seus direitos
Nos limites da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; eliminação de dados tratados com consentimento; revogação do consentimento; oposição; e revisão de decisões automatizadas.
Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de conservação, necessidade de exercer direitos ou impacto sobre dados e direitos de terceiros. Explicaremos o motivo quando isso ocorrer.
8. Crianças e adolescentes
O serviço é voltado a profissionais e organizações e não é destinado diretamente a crianças. Não cadastre dados de crianças ou adolescentes em conteúdos sem base legal, necessidade, transparência e salvaguardas adequadas.
9. Mudanças e contato
Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado e uma nova versão será identificada nesta página. Dúvidas ou reclamações podem ser apresentadas pelo canal de direitos. E-mail: privacidade@mareano.com.br.
Se a resposta não for satisfatória, o titular pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos da ANPD.